Esta obra pretende oferecer aos leitores um conhecimento da origem e evolução do Tribunal do Santo Ofício e das disposições legais que regulamentavam os seus procedimentos judiciários, bem como compreendê-las num quadro complexo de interesses e de ideários religiosos e políticos misturados com estratégias económicas. Aos investigadores que se dedicam ao estudo deste campo da História e do Direito, este livro pretende disponibilizar os cinco regimentos da Inquisição, mais um último projecto de regimento elaborado no reinado de D. Maria I, aqui editados com ortografia actualizada e estudados numa perspectiva comparativa.

Índice

PREFÁCIO DE MARY DEL PRIORE

PREFÁCIO DE MARIA DE DEUS MANSO

INTRODUÇÃO

I
ORIGENS DO TRIBUNAL DA INQUISIÇÃO
1.1. Raízes medievais
1.2. Política anti-semita da coroa espanhola: a expulsão dos Judeus
1.3. Portugal rende-se à política anti-semita espanhola

II
IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DA INQUISIÇÃO
2.1. O processo de aprovação no reinado de D. João III
2.2. A política de interesses e a expansão do Santo Ofício
2.3. Processo de regulamentação do Tribunal

III
O REGIMENTO DE 1552 DO CARDEAL D. HENRIQUE
3.1. Fontes inspiradoras e preocupações fundamentais
3.2. A influência do modelo espanhol
3.3. Estrutura e temas legislativos

IV
MULTIPLICAÇÃO E REFORÇO DA INQUISIÇÃO
4.1. Ramificações do Santo Ofício nas colónias ultramarinas
4.2. Criação do Conselho Geral do Santo Ofício
4.3. O Regimento do Conselho Geral de 1570 e o incremento da vigilância

V
O SANTO OFÍCIO DURANTE A UNIÃO DUAL
5.1. Reforço da repressão
5.2. Intervenções régias
5.3. Interesse do Estado nos bens confiscados
5.4. Aliança concertada entre o poder temporal e o espiritual

VI
O REGIMENTO DE 1613 DE D. PEDRO DE CASTILHO
6.1. D. Pedro de Castilho, o estrénuo compilador do Regimento
6.2. Estrutura e abrangência legislativa
6.3. Novas definições jurídico-organizativas
6.4. Reformulação das definições penais
6.5. Instauração de uma teia de terror

VII
O REGIMENTO DE 1640 E O REGIMENTO POMBALINO DE 1774
7.1. Critérios comparativos
7.2. Similitudes e dissimilitudes formais
7.3. Jurisdicismo e ideologismo teológico-normativo
7.4. Eclesiasticismo e regalismo
7.5. Jesuitismo e centralismo estatizante
7.6. Obscurantismo versus humanismo iluminado
7.7. A evolução penal
7.8. A filosofia do poder
7.9. Anti-judaísmo e anti-iluminismo
7.10. Limpeza rácica e idoneidade moral
7.11. Estado fechado e Estado aberto
7.12. A natural contaminação dos contrários

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DOS TEXTOS REGIMENTAIS

ANEXOS
1) REGIMENTO DO CARDEAL D. HENRIQUE (1552)
2) REGIMENTO DO CARDEAL D. HENRIQUE (1570)
3) REGIMENTO DE D. PEDRO DE CASTILHO (1613)
4) REGIMENTO DE D. FRANCISCO DE CASTRO (1640)
5) REGIMENTO DO MARQUÊS DE POMBAL (1774)
6) PROJECTO DE NOVO REGIMENTO DE PASCOAL JOSÉ DE MELO